Nenhum símbolo
religioso nas escolas públicas espanholas: é o que
prevê a nova lei sobre a liberdade religiosa, que o Governo
do premier socialista José Luiz Rodríguez Zapatero
prepara para o próximo outono europeu.
O
ministro da Justiça, Francisco Caamano, explicou que "a
idéia-chave do projeto é que haja uma nítida
separação entre o fenômeno religioso, o espaço
público e a laicidade do Estado".
O
ministro assegurou, todavia, que "não serão destruídos"
os símbolos que tenham um valor histórico-artístico
reconhecido. Veremos se esta declaração bastará
à hierarquia eclesiástica espanhola. Caamano acrescentou
que o objetivo é estabelecer "com prudência e
sensatez" um sistema que "reconheça a pluralidade"
e trate todas as religiões "com igualdade".
Em
outras palavras, o Governo Zapatero quer "regulamentar a liberdade
de consciência" na Espanha. Para tanto, modernizará
o registro das organizações religiosas e fará
incorporar na jurisprudência espanhola as sentenças
emitidas pelos tribunais nos últimos anos, sobre temas como
"a religião no exército, nos hospitais e nas
escolas".
JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI é professor
emérito da USP e pesquisador do
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção
"Autores", do Mais!.
